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Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0031-2014


Data Inicial:

29/04/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Fiscalização no Município pelo Sistema de Controle Interno de Poder Executivo, nos termos do art. 31 da Constiruição Federal, e, art. 59, da Lei Complementar nº 101/2000, criação da Unidade de Controle Interno no Município de Arandu, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0030-2014


Data Inicial:

28/04/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projetro de Lei, de que se trata de alteração do PPA - Plano Plurianual Criado pelo Lei nº 2184/13, de 17 de outro de 2013, e dá outras providências, para a devida apreciação e posterior deliberação desta Casa de Leis, este projeto visa adequar a LDO para o ano de 2015.

Projeto de Lei Nº 0029-2014


Data Inicial:

24/04/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei que dispõe sobre diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentárias anual para exercício de 2015.

Projeto de Lei Nº 0027-2014


Data Inicial:

14/04/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que dipõe sobre suplementação de dotações e dá outras providências, destinado para manunteção dos setores para aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

Projeto de Lei Nº 0026-2014


Data Inicial:

14/04/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que Dispõe sobre abertura de crédito especial para convênio da saúde e destinado a aquisição de ambulância, veículos e equipamentos para o Hospital Muncipal.

Projeto de Lei Nº 0025-2014


Data Inicial:

02/04/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 2225/2014, que majorou a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde.

Projeto de Lei Nº 0024-2014


Data Inicial:

18/03/2014

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

-

Projeto de Lei Nº 0023-2014


Data Inicial:

18/03/2014

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

-

Projeto de Lei Nº 0022-2014


Data Inicial:

18/03/2014

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

-

Projeto de Lei Nº 0021-2014


Data Inicial:

18/03/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre majoração do piso salarial dos Agentes Comunitário de, Saúde do Municipio de Arandu

Próxima Sessão

12º Sessão Ordinária - 2018


Terça-Feira 21 de Agosto

Às 19h30