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    LEGISLATURA 2017-2020
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Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0041-2014


Data Inicial:

26/06/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de dotações, destinados para despesas com o Convênio celebrado entre a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Objetivando pavimentação asfáltica de várias ruas da cidade, manunteção dos setores, folha de pagamento, encargos, complementos de dotações do Centro esportivo e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0040-2014


Data Inicial:

18/06/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Chefe d Poder Executivo Municipal a desaproriar de forma amigavel ou judicial, uma area de terras situada no Municipio de Arandu

Projeto de Lei Nº 0039-2014


Data Inicial:

18/06/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desparpriar de forma amigavel ou judicial, uma area de terras situada no Municipio de Arandu

Projeto de Lei Nº 0038-2014


Data Inicial:

18/06/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

dispõe sobre autorização ao Executivo para destinar recursos ao Regime Proprio de previdência Social.

Projeto de Lei Nº 0037-2014


Data Inicial:

18/06/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

Alteração da aliquota patronal devida a CAPSMAR

Projeto de Lei Nº 0036-2014


Data Inicial:

03/06/2014

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Suplementação de dotações

Projeto de Lei Nº 0035-2014


Data Inicial:

20/05/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Que dipõe sobre celebração de Convênio para pavimentação da Avenida Monhamed EL NOvallen

Projeto de Lei Nº 0034-2014


Data Inicial:

20/05/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei que dispõe sobre manunteção do cartão vale alimentação "Use Card", contrução de galerias no parque das flores, folha de pagamento e obrigaçõies patronais de alguns setores, compra de computadores e bebedouros de água.

Projeto de Lei Nº 0033-2014


Data Inicial:

06/05/2014

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Incluso Projeto de Lei que dispõe sobre revogação da lei 2190/13 de novembro de 2013.

Projeto de Lei Nº 0032-2014


Data Inicial:

05/05/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

Criação de vaga parmanete para o cargo de Professor de Educação Basíca II de Provimento em carater efetivo.

Próxima Sessão

12º Sessão Ordinária - 2018


Terça-Feira 21 de Agosto

Às 19h30