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Arandu, 16 de agosto de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Djalma Rodrigues
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Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0011-2018


Data Inicial:

03/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei de 03 de Abril de 2018 de suplementação de dotação para convênio Incremento do PAB para material de consumo para o Centro de Saúde; Raio X do hospital, aquisição veículo para Vigilância sanitária, obrigações patronais e Expomaar.

Projeto de Lei Nº 0010-2018


Data Inicial:

20/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei 18 de março de 2018, que dispõe sobre a adequação dos salários base previstos na tabela de vencimentos costante no Anexo II,da Lei Complementar 34/12.

Projeto de Lei Nº 0009-2018


Data Inicial:

06/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei de 06 de Março de 2018 que dispõe sobre abertura de crédito especial para o Convênio Brasil Carinhoso para consumo da Creche Municipal.

Projeto de Lei Nº 0008-2018


Data Inicial:

06/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei de 06 de Março de 2018 que dispõe sobre aquisição de veículo.

Projeto de Lei Nº 0007-2018


Data Inicial:

20/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei de 20 de Fevereiro de 2018 que dispõe sobre suplementação de dotações para indenização trabalhista, equipamentos do Centro de Saúde, aquisição de medicamentos e materiais hopitalares para o Hospital Municipal com convênio federal, aditamento cosntrução centro esportivo e gastos diversos com a Expomaar 2018.

Projeto de Lei Nº 0006-2018


Data Inicial:

20/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei de 20 de fevereiro de 2018 que dispões sobre abertura adicional especial que será destinado para equipamentos para o centro de saúde, e saúde bucal, convênio "Todos Contra o Aedes Aegypit", vencimentos e obrigações patronais do CRAS com recurso Federal.

Projeto de Lei Nº 0005-2018


Data Inicial:

20/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei de 20 de Fevereiro de 2018 que dispões sobre abertura de crédito adicional especial referente a restos a pagar referente ao FUNDEB, que precisam ser empenhados e pagos até 31/03/2018

Projeto de Lei Nº 0004-2018


Data Inicial:

06/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei de 06 de Fevereiro de 2018, que dispõe sobre criação de vagas permanente de Cargos de Farmacêutico 40 horas e Monitor de Provimento em caráter Efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura

Projeto de Lei Nº 0003-2018


Data Inicial:

06/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei de 06 de Fevereiro de 2018 que dispõe sobre suplementação de dotações execução de Obra da Cozinha Piloto, rescisão contratual e subvenção para a Entidade sem Fins Lucrativos Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepecionais).

Projeto de Resolução Nº 0002-2018


Data Inicial:

02/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Djalma Rodrigues

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal a efetuar despesas com Sessão Solene, e dá outras providências

Próxima Sessão

12º Sessão Ordinária - 2018


Terça-Feira 21 de Agosto

Às 19h30