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Arandu, 23 de julho de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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    LEGISLATURA 2017-2020
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Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0021-2018


Data Inicial:

15/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei de 15 de Maio de 2018 que dispõe de abertura de crédito especial adicional referente aos recursos de Estruturação de Unidades Atenção Especializada em Saúde para aquisição de ambulância no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reias) e uma ambulância no valor de R$ 92.000,00 atráves de Convênio Estadual, conforme art. 43º item II da Lei 4.320.

Projeto de Lei Nº 0020-2018


Data Inicial:

15/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei de 15 de Maio de 2018 que dispõe sobre suplementação de dotação para despesas com indenizações trabalhista e contrapartida da emenda para aquisição de uma ambulância.

Projeto de Lei Nº 0019-2018


Data Inicial:

02/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei de 02 de Maio de 2018 de suplementação de dotação para Convênio de Estruturação da rede de serviços de atenção Básica da Saúde - aquisição de micro-ônibus.

Projeto de Lei Nº 0018-2018


Data Inicial:

02/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei de 02 de Maio de 2018 de suplementação de dotação para despesas de Manuntenção do Hospital Municipal, Lazer e indenização trabalhista.

Projeto de Lei Nº 0017-2018


Data Inicial:

15/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária anual para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0015-2018


Data Inicial:

17/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal alteração da Lei nº 2414/2017, de 29 de novembro de 2017, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0014-2018


Data Inicial:

03/04/2018

Situação

RETIRADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de uma vaga, cargo do provimento em Comissão "Assessor II " pertecente ao quadro da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Arandu e dá outras providência.

Projeto de Lei Nº 0013-2018


Data Inicial:

03/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei para Abertura de Crédito Especial conforme descrito. Exercício de 2018.

Projeto de Lei Nº 0012-2018


Data Inicial:

03/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei de 03 de Abril de 2018 de suplementação de dotação para Manuntenção da Secretaria Municipal de Saúde.

Projeto de Lei Nº 0011-2018


Data Inicial:

03/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei de 03 de Abril de 2018 de suplementação de dotação para convênio Incremento do PAB para material de consumo para o Centro de Saúde; Raio X do hospital, aquisição veículo para Vigilância sanitária, obrigações patronais e Expomaar.

Próxima Sessão

10º Sessão Ordinária - 2018


Terça-Feira 19 de Junho

Às 19h30