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Arandu, 20 de julho de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Djalma Rodrigues
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Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0006-2018


Data Inicial:

20/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei de 20 de fevereiro de 2018 que dispões sobre abertura adicional especial que será destinado para equipamentos para o centro de saúde, e saúde bucal, convênio "Todos Contra o Aedes Aegypit", vencimentos e obrigações patronais do CRAS com recurso Federal.

Projeto de Lei Nº 0005-2018


Data Inicial:

20/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei de 20 de Fevereiro de 2018 que dispões sobre abertura de crédito adicional especial referente a restos a pagar referente ao FUNDEB, que precisam ser empenhados e pagos até 31/03/2018

Projeto de Lei Nº 0004-2018


Data Inicial:

06/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei de 06 de Fevereiro de 2018, que dispõe sobre criação de vagas permanente de Cargos de Farmacêutico 40 horas e Monitor de Provimento em caráter Efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura

Projeto de Lei Nº 0003-2018


Data Inicial:

06/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei de 06 de Fevereiro de 2018 que dispõe sobre suplementação de dotações execução de Obra da Cozinha Piloto, rescisão contratual e subvenção para a Entidade sem Fins Lucrativos Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepecionais).

Projeto de Resolução Nº 0002-2018


Data Inicial:

02/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Djalma Rodrigues

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal a efetuar despesas com Sessão Solene, e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 0002-2018


Data Inicial:

06/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei de 06 de fevereiro de 2018 que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para a Obra do muro do Recinto de Exposições.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001-2018


Data Inicial:

02/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ronaldo Beraldo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EXERCÍCIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2015

Projeto de Lei Nº 0001-2018


Data Inicial:

06/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Instituições Filantrópicas ou Entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 0005-2017


Data Inicial:

19/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Djalma Rodrigues

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal a efetuar despesas com Sessão Solene, e dá outras providências

Projeto de Resolução Nº 0004-2017


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Djalma Rodrigues

Arquivo:


Ementa:

dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências.

Próxima Sessão

10º Sessão Ordinária - 2018


Terça-Feira 19 de Junho

Às 19h30