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Arandu, 20 de julho de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Djalma Rodrigues
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Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0017-2018


Data Inicial:

15/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária anual para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0015-2018


Data Inicial:

17/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal alteração da Lei nº 2414/2017, de 29 de novembro de 2017, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0014-2018


Data Inicial:

03/04/2018

Situação

RETIRADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de uma vaga, cargo do provimento em Comissão "Assessor II " pertecente ao quadro da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Arandu e dá outras providência.

Projeto de Lei Nº 0013-2018


Data Inicial:

03/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei para Abertura de Crédito Especial conforme descrito. Exercício de 2018.

Projeto de Lei Nº 0012-2018


Data Inicial:

03/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei de 03 de Abril de 2018 de suplementação de dotação para Manuntenção da Secretaria Municipal de Saúde.

Projeto de Lei Nº 0011-2018


Data Inicial:

03/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei de 03 de Abril de 2018 de suplementação de dotação para convênio Incremento do PAB para material de consumo para o Centro de Saúde; Raio X do hospital, aquisição veículo para Vigilância sanitária, obrigações patronais e Expomaar.

Projeto de Lei Nº 0010-2018


Data Inicial:

20/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei 18 de março de 2018, que dispõe sobre a adequação dos salários base previstos na tabela de vencimentos costante no Anexo II,da Lei Complementar 34/12.

Projeto de Lei Nº 0009-2018


Data Inicial:

06/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei de 06 de Março de 2018 que dispõe sobre abertura de crédito especial para o Convênio Brasil Carinhoso para consumo da Creche Municipal.

Projeto de Lei Nº 0008-2018


Data Inicial:

06/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei de 06 de Março de 2018 que dispõe sobre aquisição de veículo.

Projeto de Lei Nº 0007-2018


Data Inicial:

20/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei de 20 de Fevereiro de 2018 que dispõe sobre suplementação de dotações para indenização trabalhista, equipamentos do Centro de Saúde, aquisição de medicamentos e materiais hopitalares para o Hospital Municipal com convênio federal, aditamento cosntrução centro esportivo e gastos diversos com a Expomaar 2018.

Próxima Sessão

10º Sessão Ordinária - 2018


Terça-Feira 19 de Junho

Às 19h30