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Arandu, 15 de agosto de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
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    LEGISLATURA 2017-2020
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Projetos em Tramitação

Projeto de Lei Nº 0041-2018


Data Inicial:

10/08/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Incluso Projeto de Lei de 07 de Agosto de 2018 que dispõe sobre suplementação de dotações para despesas com Indenização trabalhista, manuntenção dos setores da Prefeitura Municipal, Aquisição de 1 Van para transporte de paciente, reforma de uma sala na Escola José Ferezin, Reforma do carro do Conselho Tutelar, aquisição de móveis para o Conselho Tutelar.

Projeto de Lei Nº 0040-2018


Data Inicial:

10/08/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Incluso Projeto de Lei de 06 de agosto, que dispõe sobre criação de vagas permanentes dos Cargos de Monitor e Assistente Social de Povimento em caráter Efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Arandu e dá outras proviedências, para devida apreciação e posterior deliberação desta Casa de Leis.

Projeto de Lei Nº 0016-2018


Data Inicial:

20/03/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

Altera o anexo I da Tabela I da lei complemantar nº 10 de 24 de Dezembro de 2003.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0003-2018


Data Inicial:

15/05/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Ronaldo Beraldo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Titulo e Cidadão - Márcio Alvino - Deputado Federal

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0002-2018


Data Inicial:

15/05/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

José Bastos de Matos

Arquivo:


Ementa:

titulo de Cidadão Aranduense - ANDRE DO PRADO - Deputado Estadual

Projeto de Lei Nº 0005-2016


Data Inicial:

18/10/2016

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI QUE DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAR DE VEÍCULOS A MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0004-2016


Data Inicial:

30/08/2016

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Luiz Carlos da Costa

Arquivo:


Ementa:

QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA FOLHA DE PAGAMENTO, CUSTEO DE MATERIAL DE CONSUMO, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E OBRIGAÇÃO PATRONAL.

Projeto de Lei Nº 0003-2016


Data Inicial:

28/01/2016

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Luiz Carlos da Costa

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre alteração na redação do art. 2º da Lei nº2328/2016, de 20 de janeiro de 2016, e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar Nº 0002-2016


Data Inicial:

14/01/2016

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

Reajuste salarial aos servidores publicos municipais

Projeto de Lei Nº 0002-2016


Data Inicial:

15/01/2016

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Mesa Diretora - 2º Biênio

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre revisão geral anual nos subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretarios Municipais

Próxima Sessão

12º Sessão Ordinária - 2018


Terça-Feira 21 de Agosto

Às 19h30