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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2434

Data:
03/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei de 02 de Maio de 2018 de suplementação de dotação para Convênio de Estruturação da rede de serviços de atenção Básica da Saúde - aquisição de micro-ônibus.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2433

Data:
03/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei de 02 de Maio de 2018 de suplementação de dotação para despesas de Manuntenção do Hospital Municipal, Lazer e indenização trabalhista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2432

Data:
19/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal alteração da Lei nº 2414/2017, de 29 de novembro de 2017, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2431

Data:
24/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei para Abertura de Crédito Especial conforme descrito. Exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2430

Data:
09/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei de 03 de Abril de 2018 de suplementação de dotação para Manuntenção da Secretaria Municipal de Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2429

Data:
09/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei de 03 de Abril de 2018 de suplementação de dotação para convênio Incremento do PAB para material de consumo para o Centro de Saúde; Raio X do hospital, aquisição veículo para Vigilância sanitária, obrigações patronais e Expomaar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2428

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei 18 de março de 2018, que dispõe sobre a adequação dos salários base previstos na tabela de vencimentos costante no Anexo II,da Lei Complementar 34/12.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2427

Data:
08/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei de 06 de Março de 2018 que dispõe sobre abertura de crédito especial para o Convênio Brasil Carinhoso para consumo da Creche Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2426

Data:
08/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei de 06 de Março de 2018 que dispõe sobre aquisição de veículo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2425

Data:
21/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei de 20 de fevereiro de 2018 que dispões sobre abertura adicional especial que será destinado para equipamentos para o centro de saúde, e saúde bucal, convênio "Todos Contra o Aedes Aegypit", vencimentos e obrigações patronais do CRAS com recurso Federal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Resolução:243

Data:
09/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Djalma Rodrigues
Ementa:
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a doar ou incinerar objetos inservíveis e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:242

Data:
03/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Djalma Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal a efetuar despesas com Sessão Solene, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0241

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Djalma Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal a efetuar despesas com Sessão Solene, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0240

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Djalma Rodrigues
Ementa:
dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:239

Data:
04/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Djalma Rodrigues
Ementa:
Dispõe sobre abertura de credito Adicional Suplementar e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0238

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Djalma Rodrigues
Ementa:
dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal, a efetuar despesas com Sessão Solene, e dá outras e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:237

Data:
05/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Djalma Rodrigues
Ementa:
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a efetuar despesas com 61º Congresso Estadual de Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:219

Data:
20/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Djalma Rodrigues
Ementa:
abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:223

Data:
03/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ronaldo Beraldo,José Bastos de Matos,Claudinei Francisco Bueno
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EXERCÍCIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0222

Data:
28/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0221

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0220

Data:
09/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0219

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0218

Data:
09/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0217

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0216

Data:
11/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0215

Data:
04/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Contas do Exercício Econômico-Financeiro de 2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0214

Data:
25/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Extinção do mandato do vereador ANTONIO FERNANDO QUAGLIO.
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Próxima Sessão

10º Sessão Ordinária - 2018


Terça-Feira 19 de Junho

Às 19h30