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    LEGISLATURA 2017-2020
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Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0052-2018


Data Inicial:

16/10/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei de 15 de outubro de 2018, que dispõe sobre criação de vagas permanentes dos Cargos de Ajudante Geral de Provimento em caráter Efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Arandu e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0051-2018


Data Inicial:

02/10/2018

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 0050-2018


Data Inicial:

02/10/2018

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de vaga permanente dos Cargos de Farmacêutico 40hhoras e Monitor de Provimento carater Efetivo do Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Arandu e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0046-2018


Data Inicial:

18/09/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Incluso Projeto de Lei que Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal alienação de bens pertencente a municipalidade e da outras providências.

Projeto de Lei Nº 0045-2018


Data Inicial:

04/09/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Incluso Projeto de Lei de 04 de Setembro de 2018 que dispõe folha de pagamento diversos setores, rescisão contratual, contas de água, enérgia elétrica de diversos setores, parcelamentos, manuntenção dos setores.

Projeto de Lei Nº 0044-2018


Data Inicial:

04/09/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Incluso Projeto de Lei de 04 de Setembro de 2018 que dispõe sobre reforma do Centro de Saúde com convênio estadual.

Projeto de Lei Nº 0043-2018


Data Inicial:

04/09/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Incluso Projeto de Lei que dispõe sobre revogação da lei 1.005/95, de 23 de junho de 1995 de débitos e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0042-2018


Data Inicial:

21/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei de 21 de Agosto de 2018 que dispõe sobre suplementação de dotações para parcelamento de débitos, diversas recisões, folha de pagamento alguns setores, massa asfáltica e combustível contas de água, móveis para casa transitória, medicamentos, serviços do esporte, manuntenção de estadas, administração e equipamentos para creche escola.

Projeto de Lei Nº 0041-2018


Data Inicial:

07/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Incluso Projeto de Lei de 07 de Agosto de 2018 que dispõe sobre suplementação de dotações para despesas com Indenização trabalhista, manuntenção dos setores da Prefeitura Municipal, Aquisição de 1 Van para transporte de paciente, reforma de uma sala na Escola José Ferezin, Reforma do carro do Conselho Tutelar, aquisição de móveis para o Conselho Tutelar.

Projeto de Lei Nº 0040-2018


Data Inicial:

07/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Incluso Projeto de Lei de 06 de agosto, que dispõe sobre criação de vagas permanentes dos Cargos de Monitor e Assistente Social de Povimento em caráter Efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Arandu e dá outras proviedências, para devida apreciação e posterior deliberação desta Casa de Leis.

Próxima Sessão

18º Sessão Ordinária - 2018


Terça-Feira 20 de Novembro

Às 19h30