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    LEGISLATURA 2017-2020
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Projetos em Tramitação

Projeto de Lei Nº 0049-2018


Data Inicial:

02/10/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Trata-se de alteração da LDO - Lei de Direttrizes Orçamentárias, criada pela Lei nº 2440/18 de 06 de junho de 2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0048-2018


Data Inicial:

02/10/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Trata-se de alteração do PPA - Plano Plurianual craido pela Lei nº 2402/2017 de 18 de outubro de 2017 para o execício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0047-2018


Data Inicial:

02/10/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arandu, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras profidências.

Projeto de Lei Nº 0016-2018


Data Inicial:

20/03/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

Altera o anexo I da Tabela I da lei complemantar nº 10 de 24 de Dezembro de 2003.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0003-2018


Data Inicial:

15/05/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Ronaldo Beraldo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Titulo e Cidadão - Márcio Alvino - Deputado Federal

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0002-2018


Data Inicial:

15/05/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

José Bastos de Matos

Arquivo:


Ementa:

titulo de Cidadão Aranduense - ANDRE DO PRADO - Deputado Estadual

Projeto de Lei Nº 0005-2016


Data Inicial:

18/10/2016

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI QUE DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ALIENAR DE VEÍCULOS A MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 0004-2016


Data Inicial:

30/08/2016

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos da Costa

Arquivo:


Ementa:

QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA FOLHA DE PAGAMENTO, CUSTEO DE MATERIAL DE CONSUMO, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E OBRIGAÇÃO PATRONAL.

Projeto de Lei Nº 0003-2016


Data Inicial:

28/01/2016

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos da Costa

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre alteração na redação do art. 2º da Lei nº2328/2016, de 20 de janeiro de 2016, e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar Nº 0002-2016


Data Inicial:

14/01/2016

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

Reajuste salarial aos servidores publicos municipais

Próxima Sessão

16º Sessão Ordinária - 2018


Terça-Feira 16 de Outubro

Às 19h30