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    LEGISLATURA 2017-2020
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2461


Data Inicial:

21/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Incluso Projeto de Lei de 04 de Setembro de 2018 que dispõe folha de pagamento diversos setores, rescisão contratual, contas de água, enérgia elétrica de diversos setores, parcelamentos, manuntenção dos setores.

Lei Ordinária Nº 2460


Data Inicial:

21/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Incluso Projeto de Lei de 04 de Setembro de 2018 que dispõe sobre reforma do Centro de Saúde com convênio estadual.

Lei Ordinária Nº 2459


Data Inicial:

21/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Incluso Projeto de Lei que dispõe sobre revogação da lei 1.005/95, de 23 de junho de 1995 de débitos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2458


Data Inicial:

21/09/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei de 21 de Agosto de 2018 que dispõe sobre suplementação de dotações para parcelamento de débitos, diversas recisões, folha de pagamento alguns setores, massa asfáltica e combustível contas de água, móveis para casa transitória, medicamentos, serviços do esporte, manuntenção de estadas, administração e equipamentos para creche escola.

Lei Ordinária Nº 2457


Data Inicial:

09/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Incluso Projeto de Lei de 07 de Agosto de 2018 que dispõe sobre suplementação de dotações para despesas com Indenização trabalhista, manuntenção dos setores da Prefeitura Municipal, Aquisição de 1 Van para transporte de paciente, reforma de uma sala na Escola José Ferezin, Reforma do carro do Conselho Tutelar, aquisição de móveis para o Conselho Tutelar.

Lei Ordinária Nº 2455


Data Inicial:

20/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei de 18 de julho de 2018 que dispõe sobre abertura de créditos especial para utilização dos rendimentos de aplicação financeira da Creche escola para posteriormente presdtação de contas.

Lei Ordinária Nº 2454


Data Inicial:

20/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei de 18 de julho de 2018 que dispõe sobre suplementação de dotações para despesas com rescisões, manuntenção das atividades de diversos setores, locação de computadores para a UNIVESP (Universidade Virtual do Estado de São Paulo), fornecimento e reposição de lajotas.

Lei Ordinária Nº 2453


Data Inicial:

20/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei de 18 de julho de 2018 que dispõe sobre suplementação de dotações oriundas de excesso de arrecadação de Convênio Estadual - Recapeamento asfáltico.

Lei Ordinária Nº 2452


Data Inicial:

20/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei 17 de julho de 2018 que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação.

Lei Ordinária Nº 2451


Data Inicial:

18/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei que dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Arandu - SP com seu Regime de Previdência Social - RPPS e da outras previdências.

Próxima Sessão

18º Sessão Ordinária - 2018


Terça-Feira 20 de Novembro

Às 19h30